COMUNIDADES TRADICIONAIS DISCUTEM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

12 de março de 2009.

Pescadores, catadores de caranguejo, marisqueiras e pequenos agricultores de Curuçá, no nordeste do Pará, aprendem a defender a reserva extrativista onde vivem, a Resex Mãe Grande Curuçá, conhecendo melhor as leis que protegem o meio ambiente. Nos dias 11 e 12 de março, as comunidades rurais do município participaram de um curso de Legislação Ambiental promovido pela Escola Casa da Virada, projeto desenvolvido pelo Instituto Peabiru no município e patrocinado pela Petrobras Ambiental.

A Resex Mãe Grande Curuçá abriga mais de 50 comunidades rurais em uma área de 37 mil hectares, das quais a maior parte é de mangues, um dos mais extensos do mundo. Essas populações tradicionais tem a pesca e a captura de caranguejos como principais fontes de renda. 

Segundo o coordenador do projeto Casa da Virada, Hermógenes Sá, a população local precisa se empoderar dos próprios direitos. “Conhecendo bem a legislação ambiental, as comunidades têm melhores condições de dialogar sobre questões que podem impactar diretamento no modo de vida deles”, afirma.

A região tem sido centro de discussões devido ao projeto de construção do Terminal Marítimo Offshore do Espadarte, em Curuçá, que prevê um porto flutuante e um superporto na praia da Romana,  o maior calado do norte, com cerca de 25 metros de profundidade. O projeto ainda está em fase de estudos e o Ministério Público Federal está acompanhando o processo de licenciamento ambiental. Os pescadores, catadores de caranguejo e agricultores querem ser ouvidos.

Curso – Os participantes do curso de Legislação Ambiental tiveram contato com noções de ordenamento jurídico e legislação ambiental básica, aprendendo sobre direito de propriedade e a função social de áreas de preservação permanente, tais como manguezais, unidades de conservação e reservas extrativistas. “São os primeiros passos para saber como proteger os recursos naturais necessários para a subsistência da comunidade e ainda respeitar e valorizar a cultura e o  conhecimento das populações tradicionais”, explica Sá. Foi a quinta oficina comunitária realizada pela Casa da Virada, mais seis serão oferecidas.