19 de maio de 2009.
Foi implantado no último sábado, 16, em Curuçá, nordeste do Pará, o primeiro Fórum permanente da Agenda 21 de uma área de Reserva Extrativista do Estado. O lançamento contou com a participação de autoridades políticas e lideranças comunitárias. Foram apresentados os indicadores socioambientais reunidos nos últimos doze meses em pesquisas e encontros temáticos com cerca de 50 comunidades tradicionais que habitam no entorno da Resex. A área tem mais de 37 mil hectares e possui um dos maiores manguezais contínuos do mundo. A iniciativa é do projeto Casa da Virada, do Instituto Peabiru e Petrobrás Ambiental.
O Fórum é responsável por formular e gerenciar o Plano Comunitário de Desenvolvimento Sustentável de Curuçá, a partir das demandas e potencialidades apresentadas pelas comunidades de pescadores, catadores de caranguejo e pequenos agricultores. “Durante esse período de encontros, cada comunidade apresentou suas principais necessidades. Com o Fórum, as pessoas discutem seus próprios problemas e pensam nas soluções”, explica Hermógenes Sá, coordenador do projeto Casa da Virada.
A falta de transporte público é uma das reivindicações das comunidades. Sem locomoção, as famílias acabam isoladas, sem acesso a escola, posto de saúde e outros serviços. Além de transporte, saúde, trabalho e renda, educação, lixo e segurança pública são algumas das áreas de interesse das comunidades inseridas no Fórum.
A Agenda 21 é um instrumento de planejamento sócio-ambiental criado na Conferência Eco-92, no Rio de Janeiro, em 1992. Este tipo de documento contribui para uma reflexão global e local dos problemas das populações e da relação entre desenvolvimento e meio ambiente. Reúne governos, empresas, organizações não-governamentais, associações e comunidades na busca de soluções sustentáveis para os problemas socioambientais.
Em Curuçá, através do projeto Casa da Virada, foi construída uma Agenda 21 participativa, em contato direto com cerca de 50 comunidades tradicionais. “Junto com eles foi possível elaborar indicadores sociais que podem orientar as políticas públicas e, principalmente, o manejo dos recursos naturais e sociais”, afirma Sá.
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